(válida a partir de abril de 2026)
A Dani Moda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.685.818/0001-19, com sede na Rua Comendador João Galvão, 26, Centro, Guaratinguetá/SP, doravante denominada “Controladora”, estabelece a presente Política de Privacidade em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com a finalidade de disciplinar o tratamento de dados pessoais coletados em razão da utilização do site www.danimoda.com.br e demais canais digitais da marca.
Os dados pessoais coletados serão utilizados para:
viabilizar a aquisição de produtos e serviços;
processar pagamentos e entregas;
atender solicitações de suporte e contato;
personalizar a experiência do usuário;
realizar campanhas de marketing e publicidade;
cumprir obrigações legais e regulatórias.
A Controladora poderá coletar:
Dados cadastrais: nome, CPF, endereço, telefone, e-mail;
Dados de navegação: endereço IP, localização, cookies, preferências de uso;
Dados sensíveis: não serão coletados, salvo mediante consentimento expresso e específico.
O tratamento de dados pessoais será realizado com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, especialmente:
execução de contrato;
cumprimento de obrigação legal;
exercício regular de direitos;
legítimo interesse da Controladora;
consentimento do titular.
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular poderá requerer:
confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
portabilidade;
eliminação de dados tratados com consentimento;
informação sobre compartilhamento;
revogação do consentimento.
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas ou conforme exigido por lei. Após esse prazo, serão eliminados ou anonimizados.
Os dados poderão ser compartilhados com terceiros estritamente necessários à execução das atividades da Controladora (transportadoras, meios de pagamento, provedores de hospedagem). Em caso de transferência internacional, serão adotadas medidas adequadas para assegurar o nível de proteção exigido pela LGPD.
Não coletamos dados de menores de 18 anos sem consentimento dos responsáveis legais. Dados sensíveis de menores de 12 anos não serão tratados.
A Controladora adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
Para exercício dos direitos previstos nesta Política, o titular poderá contatar o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Dani Moda pelo e-mail: [email protected].
Esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo, sendo a versão atualizada publicada no site da Controladora. O uso continuado da Loja após alterações implica concordância com os novos termos.
